Termos e Condições

 

1. INFORMAÇÃO GERAL E TITULARIDADE DA PÁGINA WEB

A Dose de Surpresas é a titular exclusiva da Página Web www.biscoitosdesintra.pt que põe à disposição dos utilizadores de internet com a finalidade de proporcionar informação sobre os Biscoitos de Sintra, que produz e comercializa, e permitir a sua compra direta. 

 

2. ACESSO E RECOLHA DE DADOS

2.1. O acesso à informação disponível na Página Web, bem como a sua navegação, será livre e gratuita, não se exigindo aos utilizadores qualquer tipo de registo com o consequente fornecimento dos seus dados pessoais, nem a utilização de palavras-chave.

2.2. Apenas serão recolhidos os seus dados caso pretenda contactar-nos ou fazer uma compra online. Os seus dados serão tratados de forma confidencial, de acordo com a nossa Política de Privacidade.

 

3. DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

3.1. Todos os Conteúdos e Serviços existentes na Página Web são propriedade exclusiva da Dose de Surpresas e estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como por Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo das leis Portuguesas, da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas na Página Web e sem o prévio e expresso consentimento da Dose de Surpresas. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos de propriedade intelectual e industrial existente na Página Web estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.

3.2. O nome de domínio www.biscoitosdesintra.pt é de titularidade exclusiva de Dose de Surpresas. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos por efeito do seu registo e levará a instauração de uma ação legal. 

3.3. Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados e, em geral, qualquer criação intelectual existente na Página Web, assim como a própria Página Web no seu conjunto como obra de multimédia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.

3.4. A Dose de Surpresas autoriza os utilizadores a visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os elementos inseridos na Página Web exclusivamente para seu uso pessoal. É expressamente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução, comunicação e distribuição com fins comerciais bem como qualquer tipo de modificação ou alteração. Para qualquer outro uso distinto dos expressamente permitidos será necessário obter o consentimento prévio por escrito da Dose de Surpresas.

3.5. Do disposto na cláusula anterior estão excetuados os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem e o seu autor.

3.6. O utilizador da Página Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa vir a prejudicá-los, reservando-se em todo caso a Dose de Surpresas ao exercício de quantos meios ou ações legais lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de autor e propriedade industrial. 

3.7. Está expressamente proibida a utilização da Página Web para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos para a imagem da Dose de Surpresas.

 

4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1. A Dose de Surpresas rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos conteúdos contidos na Página Web. 

4.2. A Dose de Surpresas não garante aos utilizadores:

  1. a continuidade dos conteúdos e serviços existentes na Página Web;

  2. a ausência de erros nos ditos conteúdos;

  3. a ausência de vírus e outros componentes que possam causar danos à Página Web ou no servidor que a disponibiliza;

  4. os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a Dose de Surpresas estabelece na Página Web através da vulnerabilidade dos sistemas de segurança da mesma. 

 

4.3. A Dose de Surpresas não garante, expressa ou implicitamente, a qualidade, exatidão, oportunidade, autenticidade ou boa forma dos conteúdos deste site e não se responsabiliza por quaisquer reclamações, penalizações, prejuízos, danos diretos ou indiretos e lucros cessantes que possam surgir quer do uso ou incapacidade de uso deste site, quer ainda do acesso não autorizado ou alteração do mesmo. A Dose de Surpresas declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento normal da Página Web. No entanto, não garante a compatibilidade dos conteúdos existentes na Página Web com todos os sistemas de computadores e browsers existentes até ao momento ou que possam vir a existir no futuro.  

4.4. A Dose de Surpresas não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus utilizadores. 

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